Bacharel em Direito

Maiara Casagranda

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Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES).

Publicações

(7)

Maiara Casagranda

Modelo · há 7 anos

Pedido bloqueio de valores - medicamentos

EXMO(A) sr(a) dr(a) Juiz(a) de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de LAJEADO/RS Processo nº LOVANI , devidamente qualificada nos autos da Ação de Medicamentos c/c Tutela antecipada em epígrafe, que...

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Maiara Casagranda

Modelo · há 7 anos

Trabalhista - Contestação com arguição de preliminares e reconvenção

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO- RS Processo nº RENAN, já qualificado aos termos da peça inicial, por seus procuradores que esta subscrevem, conforme procuração...

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Maiara Casagranda

Artigo · há 7 anos

A importância das técnicas de distinção e superação no sistema de precedentes vinculantes

A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E DE SUPERAÇÃO NO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES Maiara Casagranda [1] Loredana Gragnani Magalhães [2] Resumo: A partir da reflexão sobre a existência de...

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Comentários

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Maiara Casagranda

Comentário · há 8 anos

Afinal o que é agravo de instrumento?

Fernando Almeida · há 8 anos

Muito bom! Obrigada :)

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Recomendações

(14)

Jorge Santos Advocacia

Artigo · há 6 anos

Título executivo extrajudicial e judicial

Título executivo extrajudicial e judicial

O que é execução de título? Os exemplos são vários: cheque, nota promissória, contrato assinado por duas testemunhas etc. O detentor de um título extrajudicial vencido e não pago pode iniciar um...

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Comentário · há 6 anos

Ação de internação compulsória

Maiara Casagranda · há 7 anos

Muito boa a peça Maiara, parabéns!

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Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 6 anos

Impossibilidade de indenizar consumidor que encontrou larva em produto não consumido

Impossibilidade de indenizar consumidor que encontrou larva em produto não consumido

O relator do recurso, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, da 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinou que não é viável a indenização por danos morais no caso em que...

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