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Maiara Casagranda
Publicações
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)
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Artigos (1)
Modelos (6)
Maiara Casagranda
Modelo ·
há 4 anos
Pedido bloqueio de valores - medicamentos
EXMO(A) sr(a) dr(a) Juiz(a) de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de LAJEADO/RS Processo nº LOVANI , devidamente qualificada nos autos da Ação de Medicamentos c/c Tutela antecipada em epígrafe, que...
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Maiara Casagranda
Modelo ·
há 4 anos
Trabalhista - Contestação com arguição de preliminares e reconvenção
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO- RS Processo nº RENAN, já qualificado aos termos da peça inicial, por seus procuradores que esta subscrevem, conforme procuração...
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Maiara Casagranda
Artigo ·
há 4 anos
A importância das técnicas de distinção e superação no sistema de precedentes vinculantes
A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E DE SUPERAÇÃO NO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES Maiara Casagranda [1] Loredana Gragnani Magalhães [2] Resumo: A partir da reflexão sobre a existência de...
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Maiara Casagranda
Modelo ·
há 5 anos
Ação de internação compulsória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE __________________ PAIS ADOTIVOS (qualificação), propõe a presente AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA em face de FLORES (qualificação), e do...
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Maiara Casagranda
Modelo ·
há 5 anos
Modelo habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJ/RS Processo n.º ______ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro,...
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Maiara Casagranda
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBADOS EMANUEL ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no...
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Maiara Casagranda
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBADOS EMANUEL ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no...
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